PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 296/SGP - Manaus, 18 de agosto de 2026

PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 296/SGP - Manaus, 18 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as informações constantes do PROAD 23525/2026; resolve: Art. 1º Conceder ao Exmo. Juiz do Trabalho JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO licença trânsito pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 13/07/2026, tendo em vista sua promoção à titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea/AM., por aplicação subsidiária do art. 18 da Lei n nº 8.112/90, estabelecendo o dia 24 de agosto de 2026 como data de entrada em exercício no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, considerando o período de férias anteriormente concedido, de 03 a 21/08/2026. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES