PORTARIA N° 200, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 200, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI e VII da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008329-48.2026.5.10.8000 resolve: I - DISPENSAR a servidora ISABEL MARIA CAFE BARROSO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano. II - DESIGNAR a servidora REGINA MOREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce. III - REMOVER a servidora ISABEL MARIA CAFE BARROSO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano para a 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO. RAFAEL ALVES BELLINELLO