EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARCELLA MELO E CYSNE,, CPF nº ***.639.443-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.031586/2024-61, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) FLÁVISON DE ALMADA VIEIRA, CPF nº ***.495.623-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.035347/2024-80, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) PEDRO NETO OLIVEIRA DE AQUINO, CPF nº ***.421.173-**, de que, com base art. 2º do Decreto nº 9.194/2017, há em seu nome débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo 23067.021666/2023-27. Solicita-se que, caso tenha efetuado a quitação do débito, encaminhe o comprovante de pagamento para baixa das pendências existentes. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie o referido ressarcimento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares