ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.310 - Expedir autorização a LUCIANA ROSARIO FALEIRO, CPF nº ***.388.615-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.312 - Expedir autorização a WILTON FREDERICO ANDRADE MARINHO, CPF nº ***.824.425-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.314 - Expedir autorização a VIVIAN SAITO CLOSS, CPF nº ***.959.465-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.316 - Expedir autorização a ED AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº 62.331.990/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.317 - Expedir autorização a EDSON ROGERIO VITORIO BARBOSA, CPF nº ***.481.015-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.318 - Expedir autorização a MAURICIO LOPES SILVA, CPF nº ***.307.155-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.319 - Expedir autorização a ANDRE DIEGO MUINHOS VASCONCELOS, CPF nº ***.536.305-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.320 - Expedir autorização a ROBINSON CAMARGO RIBEIRO NUNES, CPF nº ***.950.505-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

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