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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
743 atos · página 31 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 141, DE 15 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 115, de 13 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia
PORTARIA Nº 174 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 175 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
ATO TRT13/CGP Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO PRESI Nº 123, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência
ATO TRT21/GP Nº 92, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA Nº 176 PR/DE/CFMV, de 6 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
Portaria Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA CRESS-12 Nº 96, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA CRFa Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
EDITAL Nº 5, de 7 de JULHO de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
PORTARIA CORE-MG Nº 278, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
PORTARIA CRCCE Nº 155, de 4 de agosto de 2026
Editais e Avisos › Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL Nº 1.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 217/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos