PORTARIA CRESS-12 Nº 96, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CRESS-12 Nº 96, DE 31 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, considerando a aprovação da presente Portaria no Conselho Pleno do CRESS em reunião de realizada no dia 31 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Fica nomeada para o cargo de Assessora Técnica em Serviço Social, com carga horária de trabalho semanal de 30 horas, TAYNÁ CORREA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.715.180-XX, para início do exercício em 03 de agosto de 2026, na sede do CRESS 12ª Região. Art. 2º O cargo de que trata esta Portaria é de livre nomeação e exoneração, nos termos das normas internas deste Conselho. Parágrafo único. A nomeação não implica estabilidade, sendo o vínculo de natureza precária, próprio dos cargos em comissão. Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Débora Nunes Barbosa