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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 73

PORTARIA Nº 175 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

Texto integral

PORTARIA Nº 175 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Mesa Eleitoral do processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029: I - como membros titulares: a) Hellen Carolina dos Santos Sant'Anna, matrícula CFMV n.º 680, no cargo de Presidente; b) Eliane Macedo Bernieri, matrícula CFMV n.º 676, no cargo de Vice-Presidente; e c) Nathalia Hana de Morais Santos, matrícula CFMV n.º 689, no cargo de Secretária. II - como membros suplentes: a) Vitor Barradas Bastos, matrícula CFMV n.º 694; b) Rodrigo Mendes de Souza, matrícula CFMV n.º 535; c) Dione Alves de Oliveira, matrícula CFMV n.º 674; e d) Maycon Douglas Silva Cardozo, matrícula CFMV n.º 688. Art. 2º A Mesa Eleitoral atuará no processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029, observados os normativos a seguir: I - Lei n.º 5.517/1968; II - Decreto n.º 64.704/1969; III - Resoluções do CFMV n.º 1.665/2025, e n.º 856/2007; e IV - Subsidiariamente, as Leis n.º 4.737/1965 e n.º 9.504/1997, bem como a Lei Complementar n.º 64/1990, no que couber. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA