ATO PRESI Nº 123, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 123, DE 30 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-004/2026, expedido em 21 de julho de 2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico -TRT8 nº 6658/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VANIRTON TADEU DA SILVA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2731, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(vaga nº 323), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 2835, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(vaga nº 323), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 6ªVara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Vanirton Tadeu da Silva Teixeira. Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 6ª Vara do Trabalho de Macapá fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto destes autos. Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA