quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 33 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. da Educação 213 Min. do Esporte 4 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 18 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 77 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 2 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. da Previdência Social 19 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 35 Min. do Trabalho e Emprego 10 Controladoria-Geral da União 12 Min. dos Transportes 3 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 25 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 98 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4 Editais e Avisos 20

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

756 atos · página 5 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 10

PORTARIA Nº 1.200/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 10

PORTARIA Nº 351/CPesFN, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 10

PORTARIA SECDE/ESG-MD Nº 3.423, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra › Campus Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 10

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.001, de 30 de julho de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Tocantins

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DespachoSeção 2 · Edição 146 · Pág. 11