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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 1 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.649, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.648, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.646, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.647, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.650, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 701, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem internacional de seis servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A missão será realizada com custos pagos pelos cofres públicos.
PORTARIA Nº 928, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 699, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 700, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.137, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
O que significa
O funcionário da EBC, Felipe Mello Honda, foi cedido para trabalhar na Defensoria Pública-Geral da União. O pagamento do salário do servidor durante esse período será de responsabilidade da Defensoria.
PORTARIA Nº 4.652, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.653, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.654, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA AGU Nº 254, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 281, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Vice-Presidência da República › Gabinete
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
Portaria SFA-AM/MAPA nº 88, de 31 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 425, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
O que significa
A empregada pública Camila Fontenele Viana foi cedida pela EBC para exercer o cargo de coordenadora na CAPES. A remuneração da profissional continuará sendo paga pela EBC durante o período de cessão.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva