PORTARIA MEC Nº 650, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 650, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 33 e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 670, de 1º outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................. I - do Ministério da Educação: a) Michele Lessa de Oliveira, Coordenadora-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, como membro titular; e b) Weslany Almeida da Silva, Coordenadora de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, como membro suplente; .................................................................................. IX - da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes: a) Mariana Chagas Lima, Diretora, como membro titular; e b) Roberta Poullyne Pontes de Oliveira, Presidente, como membro suplente; c) Paulo Henrique Viana Araújo, Diretor Institucional, como membro titular; e d) Kleyton Carlos Silva, Diretor Executivo de Grêmios Estudantis, como membro suplente;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA