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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.118649/2026-52, resolve: Art. 1º Designar LUIS PAULO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3490120, CPF nº ***.738.152-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI