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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 12

PORTARIA Nº 474, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

PORTARIA Nº 474, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.004753/2026-76, resolve: Art. 1º Designar WAGNER DIAS VICENTE BENTO, no período de 10 a 21/08/2026 para exercer o encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO