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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120842/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, BEATRIZ PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 7724523, CPF nº ***.281.880-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI