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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.118407/2026-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDA PEREIRA SÁ TELES, matrícula SIAPE nº 1250606, CPF nº ***.046.851-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI