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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
58 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 24 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 24 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 24 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 27 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 20 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 21 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 21 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 23 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 23 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 22 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 22 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 22 DE JULHO DE 2026
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