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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 63
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 22 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056928/2026-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental e de Informação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO, matrícula SIAPE nº 1580762, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Gestão Documental e de Informação, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
