PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056182/2026-55, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de julho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 2338170, para exercer a Função de Gerente Técnico de Fiscalização da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR FILIPE DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1574878, para exercer a Função de Gerente Técnico de Certificação da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, para exercer a Função de Gerente Técnico de Execução de Demandas Descentralizadas, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para exercer a Função de Gerente de Normas e Apoio da Aviação Geral, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, para exercer a Função de Gerente de Operações, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer a Função de Gerente Técnico de Normas da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN