PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056858/2026-19, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de julho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586410, para exercer a Função de Gerente Técnico de Análise de Dados, Formação e SGSO, código FCE 1.13, da Gerência de Controle e Fiscalização, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415, para exercer a Função de Gerente Técnico de Helipontos, Vertiportos, Planos e Cadastro, código FCE 1.13, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN