PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056468/2026-31, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de julho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, para exercer a Função de Gerente Técnico de Centros de Instrução, código FCE 1.13, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º NOMEAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8174985, para exercer o cargo de Gerente de Qualidade e Certificação de Pessoal, código CCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN