PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.057170/2026-48, resolve: Art. 1º DESIGNAR LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1189891, para exercer a Função de Coordenador de Monitoramento de Investimentos e Obras, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Investimentos e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR AMANDA DE ALMEIDA RAMOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3439544, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, da Coordenadoria de Revisão Extraordinária, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para exercer a Função de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura Aeroportuária, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer a Função de Coordenador de Assessoramento e Processos Regulatórios, código 1.11, da Gerência Técnica de Assessoramento, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, para exercer a Função de Coordenador de Planejamento e Capacitação, da Gerência Técnica de Assessoramento, código FCE 1.06, da Superintendência de Regulação Econômica desta Agência em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3440195, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, da Coordenadoria de Outorgas e Estruturação de Contratos, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º EXONERAR, a pedido, JESSICA ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1953600, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Outorgas e Estruturação de Contratos, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN