PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056387/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR RENATO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1988735, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, da Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, da Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN