PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056171/2026-75, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de julho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer a Função de Gerente Técnico de Melhoria Contínua e Inovação, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1764225, para exercer a Função de Gerente de Normas e Processos Finalísticos, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, para exercer a Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 145, código FCE 1.13, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, para exercer a Função de Gerente Técnico de Certificação 135, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, para exercer a Função de Gerente Técnico de Vigilância Continuada 135, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR ELTON REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2192004, para exercer a Função de Gerente de Operadores 121, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, para exercer a Função de Gerente de operadores 135, código FCE 1.15, Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, para exercer a Função de Gerente Técnico de Certificação 145, código FCE 1.13, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, para exercer a Função de Gerente de Organizações 145, código FCE 1.15, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, para exercer a Função de Gerente Técnico de Operadores de Transporte Aéreo Regular, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11. DESIGNAR LEONARDO GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1764055, para exercer a Função de Gerente Técnico de Certificação e Vigilância Continuada 121, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12. DESIGNAR MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, para exercer a Função de Gerente Técnico de Assessoramento, código FCE 1.13, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN