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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 63
PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 23 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056858/2026-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDO MORAIS DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 3439849, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Chefe de Projeto na Gerência Técnica de Normas, código FCE 3.09, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR JULIO CESAR BUZAR PERRONI, matrícula SIAPE nº 2031343, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto na Gerência Técnica de Normas, código FCE 3.09, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 3º DISPENSAR RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a partir de 3 de agosto de 2026.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
