PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056358/2026-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1609312, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Governança de Sistemas Departamentais, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 2917979, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Gerente Técnico de Normas, Demandas Externas e Análise de Autos de Infração, código FCE 1.13, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR HILDENISE REINERT GONZALEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1479877, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Coordenador de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Normas, Demandas Externas e Análise de Autos de Infração, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1244461, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Normas, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Normas, Demandas Externas e Análise de Autos de Infração, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Dados de Mercado, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES ABBUD, matrícula SIAPE nº 3001250, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Gerência Técnica de Dados de Mercado, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR GUILHERME GONTIJO ADAME, matrícula SIAPE nº 1648641, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR FABIO CARVALHO DINIZ, matrícula SIAPE nº 2389393, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Aplicação das Provisões de Acordos sobre Serviços Aéreos, código FCE 1.11, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1662028, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da Função de Coordenador de Aplicação das Provisões de Acordos sobre Serviços Aéreos, código FCE 1.11, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA