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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056424/2026-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Gerente Técnico de Segurança Operacional, código FCE 1.13, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Segurança Operacional, código FCE 1.13, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA