PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056182/2026-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, para exercer a Função de Chefe de projeto, código FCE 3.06, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR ANGELA PARREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1541636, para exercer a Função de Coordenadora de Gestão de Processos, Inovação e Qualidade, código FCE 1.09, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR MAURO DOMINGUES MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1275472, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenadoria de Gestão de Processos, Inovação e Qualidade, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1346336, para exercer a Função de Coordenadora de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código FCE 1.11, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE nº 1762802, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Normas da Aviação Geral, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR RAFAEL GASPARINI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1763773, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Normas da Aviação Geral, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º NOMEAR RAYANNE JAMILLE NERES GOIS, matrícula SIAPE nº 2887972, para exercer o cargo de Coordenadora de Relacionamento com Regulado e Gestão de Manifestações, código CCE 1.09, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR MARCELO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649459, para exercer a Função de Coordenador de Demandas Externas, código FCE 1.09, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF) e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR AMARO JOSE DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1580871, para exercer a Função de Coordenador de Apuração de Denúncias, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Recife (PE) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11. DESIGNAR BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1765287, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Operadores Privados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Porto Alegre (RS) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12. DESIGNAR MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Operadores Certificados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Porto Alegre (RS) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 13. DESIGNAR KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2109252, para exercer a Função de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF) e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 14. DESIGNAR, PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 15. DESIGNAR RODRIGO CEZAR PRIMON SAVAZZI, matrícula SIAPE nº 1586479, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no São Paulo (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 16. DESIGNAR ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1580866, para exercer a Função de Coordenador de Acompanhamento de Certificação Externa, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Recife (PE) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 17. DESIGNAR JULIAO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586890, para exercer a Função de Coordenador de Certificação da Aviação Geral, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Recife (PE) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 18. DESIGNAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, para exercer a Função de Coordenador de Certificação de Serviços Aéreos Especializados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Porto Alegre (RS) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 19. DESIGNAR DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, para exercer a Função de Coordenadora de Análise e Aprimoramento de Desempenho, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 20. DESIGNAR NICKOLAS GONCALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1152769, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, da Coordenadoria de Análise e Aprimoramento de Desempenho, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 21. DESIGNAR JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Fortaleza (CE), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 22. DESIGNAR FERNANDO FERRARINI, matrícula SIAPE nº 1649283, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Curitiba (PR), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 23. DESIGNAR RICARDO ROGGE CARONE, matrícula SIAPE nº 1771627, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Campinas (SP), código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 24. DESIGNAR LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2107403, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Salvador (BA), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 25. DESIGNAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Belo Horizonte (MG), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 26. DESIGNAR HENRIQUE HELMS, matrícula SIAPE nº 1587030, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Porto Alegre (RS), código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 27. DESIGNAR MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES LOPES, matrícula SIAPE nº 214159, para exercer a Função de Coordenadora de Aviação Geral e Ação Fiscal - Vitória (ES), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 28. DESIGNAR JOSE BATISTA ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1580464, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal em Manaus (AM), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 29. EXONERAR LIANA MARQUEZ NASCENTES, matrícula SIAPE nº 1580922, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 30. EXONERAR EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1643550, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, a contar de 29 de julho de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN