PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056719/2026-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR DANIELA CERVO DE TOLOZA, matrícula SIAPE nº 1450127, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Eventos e Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Imprensa e Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º NOMEAR LULA LOPES DE SOUZA SILVA, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.316.914-XX, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.11, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º NOMEAR AMANDA TAVARES DE CARVALHO, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.216.261-XX, para exercer o Cargo de Cargo de Chefe de Projeto, código CCE 3.11, na Gerência Técnica de Eventos e Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN