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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 28 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004622002 Objeto Aquisição de Reservatório de Óleo Sumitomo Abertura das propostas: 16/07/2026 às 17 horas. Início da disputa de preços: 17/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br André Luiz Souza de Oliveira Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616580
Objeto: Tubos condução de aço carbono Abertura das propostas em 07/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617924
Objeto: Serviços de apoio ao centro de resposta a emergência dos Terminais de Santos, Cubatão e Estação de Guaratuba e RPBC. Abertura das propostas em 21/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615846
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, INSTRUMENTAÇÃO, PINTURA E REPAROS EM TUBULAÇÕES, EQUIPAMENTOS ESTÁTICOS E ESTRUTURAS METÁLICAS. Abertura das propostas em 14/07/2026 às 12h00. Início da disputa em 14/07/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CINTIA LE...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEZ, Nº Processo: 21260001279202603, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: APSICONOR ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DO NORDESTE DO RGS CNPJ nº 90775065000100, Objeto: Promover o enfrentamento à violência contra a mulher em Caxias do Sul - RS, por meio de ações integradas de acolhimento psicossocial e psicoeducação, visando o for...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFD, Nº Processo: 21260001528202652, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL - SOLIS CNPJ nº 09011649000182, Objeto: Promover a autonomia econômica, a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo feminino por meio da capacitação, qualificação profissional nos cursos de...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFC, Nº Processo: 21260001233202686, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Promover ações preventivas e socioeducativas, por meio de formação continuada, voltadas a 120 mulheres residentes no Complexo do Salgueiro, município de São Gonçalo, visando garanti...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAIO, Nº Processo: 21260001282202619, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASTRIFLORES - ASSOCIACAO DOS CATADORES E TRIADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FLORESTAL CNPJ nº 09636570000147, Objeto: Execução de projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres em Florestal/MG, por meio do fortalecimento da autonomia de m...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAED, Nº Processo: 21260001313202631, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COMISSAO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CNPJ nº 23234947000162, Objeto: Realizar formação e capacitação nas áreas de Moda, Corte e Costura e Técnicas de Artesanato, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tr...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQV, Nº Processo: 21260001301202615, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO VIVER CULTURAL CNPJ nº 28015665000198, Objeto: Execução do projeto "Na Esquiva: Autodefesa, Consciência e Rede de Apoio para Mulheres"., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFF, Nº Processo: 21260001296202632, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE EDUCACAO, ESPORTE, CULTURA E INOVACAO - ISEE CNPJ nº 08787544000157, Objeto: Projeto "Beleza e Bem-Estar - Edição Intensiva Santos", voltado à promoção da autonomia econômica, autoestima e inclusão social de mulheres em situação d...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFE, Nº Processo: 21260001275202617, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ELO VIVO - IEV CNPJ nº 11973017000141, Objeto: Projeto Mulheres Empreendedoras Criativas - formação em produção de bonecas de pano e costura criativa, com ações de qualificação, inclusão produtiva, empreendedorismo e promoção da autonomia e...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABGK, Nº Processo: 21260001284202616, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE CNPJ nº 03635287000114, Objeto: Realização do projeto Mulheres em Transformação, por meio da execução de ações de qualificação profissional e desenvolvimento social voltadas às mulheres residentes nas regiões adm...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABHA, Nº Processo: 21260000926202651, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o CAPACITA BELEZA por meio da oferta de cursos profissionalizantes de Cabelereira, Manicure, Pedicure e Design de Unha e Recepcionista, des...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEF, Nº Processo: 21260001109202611, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Implementação do programa AcolheEduca em Caxias do Sul - Promover a saúde mental e o enfrentamento às violências no ambiente escolar para mulheres trabalhadoras da educação pública de Caxias ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAYF, Nº Processo: 21260000810202612, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF CNPJ nº 03412091000160, Objeto: Realização do projeto Costurando Caminhos na COOHREMAS, por meio de qualificação profissional integrada em Corte e Costura e Costura Criativa para mulheres do Distrito Fe...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABHB, Nº Processo: 21260001172202657, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: N'ZO NGUZU KUKIA CASA DAS FORCAS DO SOL NASCENTE CNPJ nº 21339765000120, Objeto: Promover a prevenção à violência e o fortalecimento emocional e físico de mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de práticas de autoproteção preventiva, acolh...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 309/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALCIONE MARIA MENEZES PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMA...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.070748/2021-82. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 083/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE/RS. OBJETO: Bens remanescentes de informática e audiovisual para "Continuidade do programa governam...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 311/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): THAYS UCHOA DE MORAES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054702/2021-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 108/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. OBJETO: "Pesca e Ecologia de atuns no Atlântico Oeste Tropical", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Te...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 313/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): CLEYTON RAFAEL AMORIM DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FO...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066735/2021-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 009/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA. OBJETO: "CA reforma da Unidade de Processamento de Pescado de Sobradinho, com a recuperação e ampliação de suas estruturas físicas e aquisição e instalação de equipamentos pa...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.024619/2022-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2007, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP OBJETO: "Projeto GRUMATĀ Arquipélago Sustentável", consoante plano de trabalho aprovado, relacionados no Termo de Doação, em favor do DONATÁR...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva