EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEZ, Nº Processo: 21260001279202603, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: APSICONOR ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DO NORDESTE DO RGS CNPJ nº 90775065000100, Objeto: Promover o enfrentamento à violência contra a mulher em Caxias do Sul - RS, por meio de ações integradas de acolhimento psicossocial e psicoeducação, visando o fortalecimento da saúde mental, a promoção da autonomia e o rompimento do ciclo de violência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262902, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº ***.035.314-**, Convenente: MARIA MARLENE DA SILVA FARIA CPF nº ***.078.420-**.