EXTRATO de doação

EXTRATO de doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.024619/2022-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2007, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP OBJETO: "Projeto GRUMATĀ Arquipélago Sustentável", consoante plano de trabalho aprovado, relacionados no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Praça Pereira Parobé, 130 - 9º andar - Porto Alegre/RS, com fundamento na Instrução Normativa IN/STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO Lázaro Medeiros Viana da Costa; pelo CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP: Rosimar de Mattos - Diretor.