EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAED, Nº Processo: 21260001313202631, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COMISSAO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CNPJ nº 23234947000162, Objeto: Realizar formação e capacitação nas áreas de Moda, Corte e Costura e Técnicas de Artesanato, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: BRENO ARAUJO OLIVEIRA CPF nº ***.762.961-**.