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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABHA, Nº Processo: 21260000926202651, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o CAPACITA BELEZA por meio da oferta de cursos profissionalizantes de Cabelereira, Manicure, Pedicure e Design de Unha e Recepcionista, destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/08/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHAES CPF nº ***.060.298-**.