EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFC, Nº Processo: 21260001233202686, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Promover ações preventivas e socioeducativas, por meio de formação continuada, voltadas a 120 mulheres residentes no Complexo do Salgueiro, município de São Gonçalo, visando garantir atendimento psicossocial qualificado para o fortalecimento da autoestima e desenvolvimento da autonomia emocional e financeira. As ações serão desenvolvidas por meio da oferta de cursos voltados ao empreendedorismo feminino e autonomia econômica, aliados aos atendimentos psicossociais individuais e coletivos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 262875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/08/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº ***.826.597-**.