EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFD, Nº Processo: 21260001528202652, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL - SOLIS CNPJ nº 09011649000182, Objeto: Promover a autonomia econômica, a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo feminino por meio da capacitação, qualificação profissional nos cursos de Corte e Costura, Arte e Artesanato, Salgadeiros, Panificação e Polpa de Frutas, beneficiando 240 mulheres do município de São Luís/MA, contribuindo para a geração de renda, o empoderamento feminino e a redução das desigualdades sociais e de gênero, em consonância com as diretrizes e políticas públicas do Ministério das Mulheres., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2026 a 24/04/2027, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: WELLINGTON DE JESUS DANTAS MENDES CPF nº ***.359.193-**.