Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 135
EXTRATO de doação
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 21000.054702/2021-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 108/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. OBJETO: "Pesca e Ecologia de atuns no Atlântico Oeste Tropical", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na R. Monsenhor Silva, 45 - Madalena, Recife - PE, 50610-360, com fundamento na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 127, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE: FERNANDO JOSÉ FREIRE - Secretário-Executivo
