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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 23 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.149663/2022-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIANA OBJETO: Número da utilização: 000784100003; Localização: Élcio Varotto, s/n Estação Ferroviária RFFSA, Centro, Santa Mariana, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.102,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 179.882,42 FINALIDADE: Construção, func...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.013872/2025-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS OBJETO: Número da utilização: 000822710002; Localização: Admar Gonzaga, nº 130 Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.471,51 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 90.085,73 FINALIDADE: Implantação de via de ligação ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 12600.102601/2021-17. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n° 66/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 29/12/2026, nos ter...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170346
Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 46753.000083/2016-09. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: XXX.9XX.XX9-XX - ALTINO MICKUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2016 , nos termos da lei n.º 8.245...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 10583.000054/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração no estado de Sergipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0122-42, e o Município de Estância, inscrito no CNPJ sob o nº 13.097.050/001-80. OBJETO: Doação de 236 (duzentos e trinta e seis) ben...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10280.100772/2021-38. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jorna...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica não oneroso Nº 3/2026 Nº PROCESSO: 00100.000318/2026-18. PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ nº 04.039.532/0001-93, e a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital - Saúde Digital Brasil (SDB), CNPJ nº 39.957.375/0001-80. OBJETO: Estabelecer parceria institucional para inovação...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.001847/2026-88. Pedido de Compras nº 01.041877.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 1124/2026. Contratada: DOT DIGITAL GROUP LTDA. - CNPJ nº 01.354.395/0001-93. Objeto: Subscrição de 100 (cem) licenças rotativas para acesso à plataforma de cursos online COURSERA FOR GOVERNMENT, visando capacitação continuada em Tecnologia, Liderança, Gestão e Ino...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.010452/2022-31. Contrato nº 23.022835.2023. Contratada: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.708.458/0001-62. Objeto: Quinto Termo Aditivo Para Repactuar os valores contratados em razão da CCT/2026 e ajustar o item módulo 4 - Submódulo 4.1 - Afastamento Maternidade da planilha de custos, passando o valor mensal estimado do Cont...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 202...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 114702
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2026 a 26...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
aviso DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 90001/2026, do tipo técnica e preço, processo nº 03750.000107.000008/2023-70, visando a seleção 6 (seis) Prestadores de Serviços Essenciais - Gestores de Recursos (GESTORES DE FUNDOS). Considerando o atendimento das exigências contidas no Edita...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003732/2025-61 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de DOUGLAS LAUREANO LESTENSKY, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.004092/2025-14 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 896884. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UAUA, CNPJ nº 13698758000197. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 712.697,94, Valor de Contrapartida: R$ 3.617,76, Vigência: 28/0...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 971168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI, CNPJ nº 25246765000137. Prorrogação do prazo de vigênci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 947463. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.090.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.500,00, V...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 945081. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08732182000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 275,54...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.500.698/0001-46, denominada CREDORA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao ressarcimento dos cu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001669/2026-59-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0021.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos munic...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001650/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0421.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPELINHA, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRAE E COLHEDORA. VALOR: R$ 303.130,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PERE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001138/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0379.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS DA ESPERANÇA , CNPJ nº 33.088.521/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001045/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0262.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Atikum Brígida Nova Esperança, CNPJ: 58.811.376/0001-66, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000071/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taquaritinga do Norte-PE, CNPJ: 11.469.392/0001-59, no município de Taquaritinga do ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE