EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica não oneroso Nº 3/2026 Nº PROCESSO: 00100.000318/2026-18. PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ nº 04.039.532/0001-93, e a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital - Saúde Digital Brasil (SDB), CNPJ nº 39.957.375/0001-80. OBJETO: Estabelecer parceria institucional para inovação em processos de educação e comunicação em Segurança Digital, com foco na prevenção de fraudes em documentos eletrônicos de saúde e promoção da cultura de validação e segurança documental, por meio da iniciativa "Saúde Sem Engano". RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à execução correrão por conta das dotações orçamentárias da SDB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser renovada mediante acordo formal entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo ITI - Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor-Presidente; pela SDB - Carlos Henrique Sartorato Pedrotti, Presidente do Conselho de Administração.