EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.001847/2026-88. Pedido de Compras nº 01.041877.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 1124/2026. Contratada: DOT DIGITAL GROUP LTDA. - CNPJ nº 01.354.395/0001-93. Objeto: Subscrição de 100 (cem) licenças rotativas para acesso à plataforma de cursos online COURSERA FOR GOVERNMENT, visando capacitação continuada em Tecnologia, Liderança, Gestão e Inovação. Vigência contratual: será de 1 (um) mês para ativação das licenças a contar da assinatura do Contrato/Pedido de Compras e 12 (doze) meses para disponibilização das licenças a contar da data de emissão do termo de aceite de ativação das licenças, podendo ser prorrogada, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e 103 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Valor total: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 24/06/2026. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, I.