EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 945081. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08732182000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 275,54, Vigência: 25/06/2026 a 25/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.234-**.