EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000071/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taquaritinga do Norte-PE, CNPJ: 11.469.392/0001-59, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 274.003-2, avaliada no valor total de R$ 1.290,76 (um mil, duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 31, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000071/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Joelma da SilvaVitorino, Presidente da associação.