EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001045/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0262.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Atikum Brígida Nova Esperança, CNPJ: 58.811.376/0001-66, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.463-8, CHASSI: CYWDL1673666MS; 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 414.195-8, avaliados no valor total de R$ 130.350,00 (cento e trinta mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 409, 2 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001045/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jurandir José Santos sa Silva, Presidente da associação.