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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
506 atos · página 17 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 25/06/2026, o cargo efetivo de ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 173, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a partir do dia 23/06/2026, o servidor PAULO RIBEIRO...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 170, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pe...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 174, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 30/06/2026, o cargo efetivo de ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 171, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resoluç...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIAS de 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.203 - Designar a servidora WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o enca...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.183, de 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.002349/2026-26, resolve: Designa...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.182, de 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.004381/2025-65, resolve: Designa...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.167, de 25 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 25100.002339/2026-91, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.196, de 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amapá
PORTARIA N° 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000088/2026-...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.159, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MATO GROSSO, designado pela Portaria Nº 1.488, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio 2025, no uso das atribuições que lhe fora conferida pelo art.17, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro su...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
PORTARIA N° 2.191, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 916 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ PAULO DA SILVA MALHÃO, matrícula SIAPE nº 463704, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Per...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.038293/2022-59, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 11 de junho de 2026, o servidor And...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015712/2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora Paula Santos e Santos, matrícula S...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.082, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50622.000147/2020-11, resolve: Art. 1º Designar com...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
PORTARIA N° 3.087, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.054, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente Regional no Estado do Ceará, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 931/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00784.009491/2024-60, resolve: Art. 1º Implantar pensão indenizatória, corr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 148, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 4º , 6º e 7º da Portaria MTur nº 21, de 2 de fevereiro de 2017, e o constante do Processo SEI nº 72031.007107/2023-27, resolve: Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros, tit...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 140, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2026, seção 2, página 68, onde se lê: "Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério" leia-se: "Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério"
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127.006, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a MARIA DE LOURDES BALDAN, matr...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização