PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.038293/2022-59, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 11 de junho de 2026, o servidor André Martins Lamas Vital, matrícula SIAPE nº 1514872, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Patrimônio Ferroviário - Cpfer, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 109, de 27 de Abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO