PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50615.001529/2026-38, resolve: Nº 3.078 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Délio Leal e Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062997, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxias, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.079 - Art. 1º Fica designado o servidor Elias Waquim, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546816, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxias, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO