PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 916 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ PAULO DA SILVA MALHÃO, matrícula SIAPE nº 463704, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25430.000612/2025-20). Nº 917 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANNA TEREZA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS matrícula Siape 462840, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25385.000174/2026-73). Nº 918 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS MOREIRA matrícula Siape 1355486, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000477/2026-66). Nº 919 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROGERIO NOGUEIRA matrícula Siape 464423, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25389.000257/2026-22). Nº 920 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VALERIA MICHIELIN VIEIRA matrícula Siape 241306, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25389.000276/2026-59). ANDREA DA LUZ CARVALHO