PORTARIA Nº 2.167, de 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.167, de 25 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 25100.002339/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA DE FRANÇA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. **366**, no cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais - Pedágio Paridade. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA