PORTARIA N° 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000088/2026-14, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VANDERLEI FAIOLI, Matrícula SIAPE nº 74***41, ocupante do cargo Auxiliar de Administração, Classe/Padrão "C.V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo Art. 4º, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES