PORTARIA Nº 2.196, de 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.196, de 29 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Tornar público o nome da pensionista ESMERALDA COELHO GONÇALVES, (CPF nº 269726032-34) que não comprovou a PROVA DE VIDA até 29/06/2026, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021. Art. 2º - A suspensão do pagamento da pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2026. Art. 3º - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão, fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento da interessada a qualquer agência do banco onde recebe seus vencimentos e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR