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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Pesca e Aquicultura
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 309/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALCIONE MARIA MENEZES PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMA...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.070748/2021-82. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 083/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE/RS. OBJETO: Bens remanescentes de informática e audiovisual para "Continuidade do programa governam...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 311/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): THAYS UCHOA DE MORAES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos ...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054702/2021-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 108/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. OBJETO: "Pesca e Ecologia de atuns no Atlântico Oeste Tropical", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Te...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 313/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): CLEYTON RAFAEL AMORIM DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FO...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066735/2021-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 009/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA. OBJETO: "CA reforma da Unidade de Processamento de Pescado de Sobradinho, com a recuperação e ampliação de suas estruturas físicas e aquisição e instalação de equipamentos pa...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.024619/2022-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2007, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP OBJETO: "Projeto GRUMATĀ Arquipélago Sustentável", consoante plano de trabalho aprovado, relacionados no Termo de Doação, em favor do DONATÁR...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 21000.068811/2021-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos de Bens Remanescentes de Convênio nº 135/2004, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA/DF. OBJETO: Bens remanescentes do Convênio nº 135/2004, para fins de continuidade do programa go...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 297/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): KAROLINA BATISTA DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO ...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.029030/2022-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Sem Encargos, que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA. OBJETO: Bens móveis diversos, compreendendo microscópio, balanças, aferidor trifásico, caixas para transporte de peixes, caminhão Ford com carroceria, bombonas plásticas e eq...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066198/2021-05. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 044/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO. OBJETO: "Aquisição de uma escavadeira hidráulica para o município de Rio Crespo/RO", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de D...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054400/2021-48. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA S/A. OBJETO: "Programa de desenvolvimento sustentável da pesca artesanal", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que ser...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 299/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VICTOR HUGO MACEDO MONTEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃ...
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EXTRATO de doação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.067466/2021-06. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 049/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE IRATI - SC. OBJETO: "Desenvolver atividade da piscicultura no Município de Irati por intermédio de ações específicas de treinamento, elaboração de projetos e execução de obra...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 312/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): GILSON DOS REIS MELO FILHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO...
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